Aracaju, 14 de abril de 2011.

À LEI, AO DIREITO E À JUSTIÇA NO TRÂNSITO

CARTA ABERTA AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

A partir das denúncias veiculadas pela Rede Globo no dia 13 de março, o prefeito de Aracaju, após clamor público, rescindiu contratos com duas empresas envolvidas em escândalos.

Atualmente e a partir de 1º de março, o município de Aracaju está sem fiscalização eletrônica, em que pese uma centena de sensores eletrônicos instalados.

É obvio e urgente que uma nova licitação, com objeto diverso da anterior seja lançada, no entanto, outras medidas para tornar cidadão o trânsito de Aracaju são necessárias e oportunas.

Coletei informações e sugestões para que esta carta fosse apartidária e refletisse os anseios dos sofridos munícipes.

As medidas sugeridas, debatidas a exaustão, podem ser classificadas como de curto prazo e de longo prazo a depender do seu juízo de valor.

1. Em princípio, o corpo técnico da SMTT poderia ouvir técnicos e engenheiros de trânsito, da UFS e do CREA para esclarecimentos a respeito de possíveis soluções de impacto imediato e outros de médio e longo prazos, para a melhoria do trânsito em Aracaju;
2. Divulgação dos últimos levantamentos relativos a número de veículos, incidência de infrações, acidentes, pontos mais perigosos e todas as pesquisas feitas neste sentido e fazer comparativo com igual período do ano anterior;
3. Lançamento de uma licitação para os sensores eletrônicos, atualmente, desativados, observando:
   1. Realização de estudo técnico consistente do comportamento do trânsito com a finalidade de identificar o tipo e quantidade dos sensores eletrônicos utilizando dados estatísticos dos últimos dois anos.
   2. Alteração do objeto para: instalação, locação e manutenção de equipamentos, compreendendo os próprios sensores e todos os periféricos com manuais de instruções claros e precisos.
   3. Utilização de mão de obra própria para o controle e aplicação de eventuais multas.
   4. Entrega de composição de custos pelos licitantes tanto para o hardware quanto para o software.
   5. Garantia dos equipamentos durante o prazo de dois anos.
   6. Prazo de um ano com cláusula de renovação por igual período.
4. Solicitação da renovação da frota de ônibus;
5. Estabelecimento de horários dos ônibus e fiscalização do seu cumprimento;
6. Devolução do efetivo da Guarda Municipal às ruas;
7. Início da educação dos pedestres utilizando os 5% (cinco por cento), no mínimo, da arrecadação apurados na aplicação de multas;
8. Definição de corredores exclusivos para ônibus;
9. Consecução de projeto de educação no trânsito de comprovado sucesso, adaptá-lo à nossa realidade e divulgá-lo nas escolas e faculdades;
10. Implementação do sistema de rodízio de veículos já consagrado em outras praças;
11. Incentivo ao transporte solidário.
12. Eleição de um Plano Diretor de Mobilidade no Trânsito ouvindo representantes do povo em audiências públicas.
13. Convite, também, para a participação das audiências públicas, de representantes do Departamento de Engenharia e Urbanismo da UFS, do CREA e outros órgãos análogos.
14. Implantação de um sistema de transporte coletivo confortável, seguro, ágil e acessível a todos.
15. Habilitação de uma engenharia de tráfego adequada às nossas características geográficas e urbanísticas.
16. Geração de uma política pública de educação e segurança do trânsito para todos e, principalmente, nas escolas a partir dos cursos infantis.
17. Consecução de recursos federais dentro do PAC da Mobilidade.
18. Aprovação de uma lei que obrigue as empresas com mais de cinquenta empregados a trocar o vale-transporte por transporte coletivo.

Senhor Superintendente, as respostas às sugestões supracitadas devem ser encaminhadas a rrdigiorgio@hotmail.com, primeiramente, e todos os meios de comunicação ao seu alcance para que o processo de melhoria do nosso trânsito seja transparente e que as medidas encontrem apoio de todos os cidadãos aracajuanos.

ANNA RUTH RODRIGUES DI GIORGIO - jornalista