quarta-feira, 27 de abril de 2011
#DELLAS, MOVIMENTO DE APOIO À JUSTIÇA SOCIAL:
“VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER CRESCE EM SERGIPE
EM 110 DIAS, 884 CASOS. MAS A MAIORIA DAS VÍTIMAS AINDA CALA”.
CONHEÇA A HISTÓRIA DE UMA, ENTRE TANTAS MULHRES AGREDIDAS E AMEAÇADAS DE MORTE POR MARIDOS OU EX. VOU CHAMÁ-LA APENAS DE A.M. ELA TEM 36 ANOS, 5 FILHOS, VITIMA DE DEZENAS DE AGRESSÕES E ESPEROU 1 ANO E MEIO PARA DENUNCIAR O EX-COMPANHEIRO.
ENCONTREI A.M. AOS PRANTOS, NA SALA DA DELEGADA DA MULHER SUIRÁ PAIM, EM ARACAJU. NAS MÃOS, MOSTRAVA A MEDIDA PROTETIVA ASSINADA POR UM JUIZ, IMPEDINDO A APROXIMAÇÃO DO EX-COMPANHEIRO. A DECISÃO DE MANTER-SE A MAIS DE 100 METROS DE DISTÂNCIA DA EX-MULHER E FAMÍLIA, JAMAIS FOI RESPEITADA. E NA MADRUGADA ANTERIOR ELE HAVIA ENTRADO NA CASA PELO TELHADO. ACORDOU A FAMÍLIA DESTRUIDO TUDO EM UM QUARTO E MAIS OUTROS OBJETOS PELA CASA. E AINDA LEVOU TUDO QUE HAVIA NA GELADEIRA, NO ARMÁRIO (SOBROU APENAS 1KG DE FEIJÃO, 1 KG DE ACÚCAR E UMA CAIXA DE MAIZENA), ROUBOU R$ 324,00 DA BOLSA DE A.M., DESTRUIU O CELULAR DELA E, NA SAÍDA PROMETEU, MAIS UMA VEZ, MATÁ-LA COM FACADAS.
AO OUVIR A OCORRÊNCIA, A DELEGADA LEMBROU-SE IMEDIATAMENTE DO CASO JÁ DENUNCIADO ANTES E ATÉ DO APELIDO DO AGRESSOR: “GALEGO”. DRA. SUIRÁ PEDIU QUE A VÍTIMA FOTOGRAFASSE TODO CENÁRIO DE DESTRUIÇÃO, PORTAS QUEBRADAS DE ENTRADAS FORÇADAS ANTERIORES E DO QUE MAIS HOUVESSE SIDO QUEBRADO NA CASA. E PEDIU QUE A.M. VOLTASSE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL COM AS FOTOS, TROUXESSE O FILHO COMO TESTEMUNHA, PARA QUE FOSSE PEDIDA A PRISÃO PREVENTIVA DO “GALEGO”.
A VÍTIMA EXPLICOU QUE NÃO TINHA COMO FAZER AS FOTOS. ENTÃO PERGUNTEI À DELEGADA SE PODERIA AJUDAR E IR À CASA DA VÍTIMA FOTOGRAFAR O CENÁRIO.
A DRA SUIRÁ CONCORDOU E MARQUEI PARA IR FAZER AS FOTOS E ENTREVISTÁ-LA NA MANHÃ SEGUINTE. ASSIM QUE A.M. SE FOI, ENTROU MAIS UMA MULHER PARA DENUNCIAR AMEAÇA DE MORTE DO EX-MARIDO. TAMBÉM JÁ HAVIA SIDO VÍTIMA DE MAUS-TRATOS E PARECIA DESESPERADA. ENQUANTO ISTO, NA SALA AO LADO, UM HOMEM ESPERAVA PARA SER CONDUZIDO À CADEIA. HAVIA ESPANCADO A MÃE.
NO INTERVALO ENTRE UM E OUTRO CASO, A DELEGADA CONTOU QUE ESTA ERA A ROTINA. UM CASO DEPOIS DO OUTRO. E DISSE QUE A MAIORIA QUE PROCURA AJUDA, JÁ É VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA HÁ ANOS, MAS TEME DENUNCIAR. MUITAS TÊM MEDO DE APANHAR MAIS OU ATÉ MORRER, OUTRAS TÊM VERGONHA DA SITUAÇÃO E AINDA HÁ CASOS DAS QUE PERMANECEM CALADAS PORQUE DEPENDEM FINANCEIRAMENTE DO COMPANHEIRO.
OS DADOS QUE ME FORAM FORNECIDOS PELA DELEGACIA MOSTRAM QUE O NÚMERO DE AGRESSÕES DENUNCIADAS AUMENTA ANO APÓS ANO. EM 2009, FORAM 2.782 REGISTROS. A MAIORIA DE LESÃO CORPORAL E 5 HOMICÍDIOS: EM 2010 AS QUEIXAS AUMENTARAM PARA 2.918. MAS COM APENAS 1 HOMICÍDIO E JÁ NOS PRIMEIROS 110 DIAS DESTE ANO, FORAM 884 OCORRÊNCIAS. A CONTINUAR NESTE RITMO, O NÚMERO VAI SUPERAR OS DO ANO PASSADO.
EM TODOS OS CASOS, O CASAL É CONVOCADO PARA UMA AUDIÊNCIA PARA QUE SEJAM OUVIDAS AS DUAS PARTES. MUITAS VEZES HÁ CONCILIAÇÃO E O CASO É ENCERRADO SEM IR À JUSTIÇA. NOUTRAS OPORTUNIDADES É A MULHER QUEM VOLTA À DELEGACIA, RETIRA A QUEIXA E ENCERRA O ASSUNTO. PELO MENOS ATÉ A PRÓXIMA AGRESSÃO.
NO CASO DE A.M. ELA SÓ RESOLVEU PEDIR AJUDA NO ANO PASSADO DEPOIS DE SER ESPANCADA, JOGADA NA PAREDE E TER O NARIZ QUEBRADO. FOI À DELEGACIA E DEPOIS FOI MORAR COM OS CINCO FILHOS NA CASA DE UMA AMIGA. 1 MÊS DEPOIS VOLTOU PRA CASA. E A PERSEGUIÇÃO CONTINUOU. COM ESTE PROBLEMA, NÃO TEVE MAIS CONDIÇÕES DE TRABALHAR, VIVE EM DEPRESSÃO E SE MANTÉM COM A PENSÃO DEIXADA PELO ÚLTIMO MARIDO, JÁ MORTO. COM 5 FILHOS, 4 MENINAS E 1 RAPAZ, DOS 8 AOS 17 ANOS, O QUE RECEBE NÃO DÁ PRA SUSTENTAR A FAMÍLIA.
“EU SEI QUE É HUMILHANTE E VERGONHOSO O QUE VOU DIZER, MAS AGUENTEI MUITA SURRA PORQUE ELE AINDA TRAZIA ALGUM DINHEIRO PRA CASA”. DINHEIRO QUE, SEGUNDO ELA, SÓ DEPOIS SOUBE DA ORIGEM: “GALEGO” ERA RECEPTADOR DE SHINERAYS ROUBADAS E ACABOU FICANDO PRESO POR 6 MESES E AGORA ESTÁ SOB CONDICIONAL. PORTANTO, AO SER PRESO DESTA VEZ, VAI FICAR NA CADEIA. “MAS ELE JÁ MANDOU ME AVISAR QUE MESMO PRESO MANDA ME MATAR”, DISSE ELA.
PERGUNTEI SE O EX-COMPANHEIRO BEBIA OU FAZIA USO DE DROGAS. “ELE NÃO FUMA, NÃO BEBE E NEM USA DROGAS. ELE É UM PSICOPATA”, ACUSA A MULHER.
HOJE, ELA DISSE QUE SE SENTE CULPADA POR TER FEITO OS FILHOS PRESENCIAREM TANTAS BRIGAS E AGRESSÕES E SABE QUE ELES FICARÃO MARCADOS PRA SEMPRE. “NÓS NÃO SABEMOS QUANDO ESTE PESADÊLO VAI ACABAR E POR ENQUANTO EU ME SINTO FERIDA POR FORA E POR DENTRO. SERÁ QUE UM DIA PASSA?”.
CASOS COMO O DE A.M. PARA UM DAR UM BASTA MAIS RÁPIDO, É PRECISO QUE A MULHER PERCA O MEDO E A VERGONHA DE DENUNCIAR. É PRECISO TAMBÉM QUE A JUSTIÇA SEJA MAIS CÉLERE AO JULGAR E TOMAR OUTRAS MEDIDAS. PARA ISTO, O IDEAL É QUE EXISTA EM SERGIPE UMA VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONFORME ORIENTAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ. SEGUNDO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA DO CNJ, A JUIZA MORGANA RICHA, “CADA UMA DESSAS UNIDADES PASSA A TER UMA AÇÃO QUALIFICADA E PADRONIZADA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
EM TODO O BRASIL JPÁ SÃO 53 VARAS ESPECIAIS E ENTRE TODOS OS ESTADOS, APENAS SERGIPE NÃO CONTA COM ESTA VARA CRIMINAL. NESTE SENTIDO, O GRUPO #DELLAS, COORDENADO POR MIM E PELA PUBLICITÁRIA MANÚ SANTHIAGO, ESTÁ TRABALHANDO NO SENTIDO DE CONSEGUIR MAIS E MAIS APOIOS NESTA CAUSA. MULHERES E HOMENS JÁ MANIFESTARAM ADESÃO E APOIO E, NA PRÓXIMA SEMANA, TEREMOS UMA REUNIÃO COM OS INTERESSADOS PARA DISCUTIRMOS AS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, COM PASSEATA NO ÚLTIMO SÁBADO DE MAIO PARA QUE, COM APOIO DE PARLAM ENTARES: SENADOR EDUARDO AMORIM (PSC), DEP.FED. ANDRÉ MOURA (PSC) E DEP EST. ZEZINHO GUIMARÃES (PMDB) FAÇAMOS CHEGAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA UM REQUERIMJENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DESTA VARA. ESTAMOS CERTAS DE QUE VAMOS SENSIBILIZAR TANTO À SOCIEDADE QUANTO AO TRIBUNAL.
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